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INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL: QUEM FICA COM OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS?
Hoje vamos tratar de sucessão empresarial e um tema que interessa diretamente a grupos econômicos, holdings, reorganizações societárias e planejamentos tributários: afinal, quando uma empresa é incorporada, a…
Só pode AIRBND com autorização prévia do condomínio
Hoje vamos tratar de uma decisão judicial extremamente relevante proferida em maio de 2026 pelo Superior Tribunal de Justiça que afeta diretamente proprietários de imóveis, investidores, administradoras de…
Registrar funcionários no Simples Nacional não evitou cobrança do INSS
Hoje vamos tratar de um tema tributário extremamente relevante que interessa diretamente empresários, grupos econômicos, holdings e empresas que utilizam estruturas societárias distintas para organizar suas atividades. A…
Falta de bens ou encerramento irregular não basta para atingir os sócios
Hoje vamos tratar de um assunto societário que tem impacto direto na responsabilização de sócios, empresários e administradores de empresas. Afinal, basta uma empresa fechar as portas sem…
Direito à partilha de bens não prescreve após o divórcio
Uma situação muito comum vejo no escritório entre os casais que se divorciam é a seguinte: o casal rompe o relacionamento mas não realiza a partilha de bens…
Doação em família como blindagem patrimonial e fraude à credores
Hoje vamos abordar um tema extremamente sensível sobre blindagem patrimonial, fraude à execução e doações de bens dentro da família. E a orientação jurídica que vou te passar…
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM GANHO DE CAPITAL E PAGAMENTO DE IR
Hoje vamos tratar dos seguintes temas tributários: planejamento tributário, integralização de capital e tributação de ganho de capital envolvendo avaliação a valor justo, conhecida no meio contábil como…
Doação em família como blindagem patrimonial e fraude à credores
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Fisco responsabiliza Sócio e Contador por dívida tributária
Hoje vamos analisar um tema que revela, com bastante clareza, os limites da autonomia patrimonial da pessoa jurídica e os riscos concretos de responsabilização pessoal no âmbito tributário:…