Decisão favorável do STF aos aposentados e pensionistas
A vida de quem enfrenta uma doença grave na família não é fácil. O aposentado ou pensionista que possui uma moléstia grave tem vários desafios físicos, emocionais e…
Isenção de Imposto de Renda por doença grave
Você sabida que existe uma lei que amparo e protege as pessoas que enfrentam doença grave? Que está assegurado por lei e garantido pela Justiça que as pessoas…
Cobrança de ITBI no leilão de imóveis
No mercado imobiliário, os leilões de imóveis são oportunidades de investimento altamente lucrativos e seguros, desde que o arrematante tenha pleno conhecimento jurídico de todos os detalhes que…
PENHORA DE SALÁRIO: SERÁ QUE PODE?
Penhora de salário! Os salários, pensões, aposentadorias são remunerações mensais que recebemos para o pagamento das nossas despesas pessoais. São valores destinados à nossa manutenção e subsistência que…
AUTOCURATELA: UMA RESPOSTA AO ENVELHECIMENTO
O tempo é implacável e todos nós vamos envelhecer. É um mistério divino porque não sabemos nem como e nem quando iremos perder a nossa capacidade de gerir…
PENHORA E LEILÃO DE PARTE DO IMÓVEL
É comum um imóvel pertencer a mais de uma pessoa. Pode ser um bem que seja de propriedade do casal, de irmãos ou de pessoas que não tenham…
GOVERNANÇA JURÍDICA – FGTS: liberação para tratamento de autismo
Quando falamos de tratamento do autismo, o cenário ideal é que os autistas tenham acesso a uma equipe multidisciplinar, composta por médico psiquiatra ou neurologista, psicóloga, terapeuta ocupacional…
GOVERNANÇA JURÍDICA – DÍVIDA PRESCRITA NÃO PODE SER COBRADA
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo divulgou no dia 05 dezembro de 2024 os resultados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor no…
GOVERNANÇA JURÍDICA – Imposto de Renda não incide em transferência de cotas de fundos de investimento por sucessão
O falecimento de um ente querido é um momento que gera muita dor para toda a família. Em meio a essa dor, a família é obrigada a lhe…
GOVERNANÇA JURÍDICA – Stock Option Plan: será que incide Imposto de Renda e INSS?
Atualmente, temos inúmeras discussões no Poder Judiciário e no CARF envolvendo a cobrança de Imposto de Renda, INSS e contribuições de terceiros sobre a valorização das ações oriundas…