GOVERNANÇA JURÍDICA – Doação: Fisco pode arbitrar o valor do ITCMD
Todos nós quando vamos fazer uma doação ficamos preocupados com o valor dos tributos incidentes nessa operação. O imposto cobrado é o ITCMD cuja alíquota varia de 4…
GOVERNANÇA JURÍDICA – SÓCIO FALECIDO: QUEM TEM DIREITO DE PARTICIPAR DA EMPRESA?
Sabemos das dificuldades que toda família enfrenta após o falecimento de um sócio. Muitas vezes os herdeiros começam a brigar entre si e não conseguem construir um consenso…
GOVERNANÇA JURÍDICA – NOVIDADES SOBRE O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
É possível fazer o inventário extrajudicial se o falecido tiver deixado testamento? É possível fazer inventário extrajudicial se tiver herdeiros menores ou incapazes? Quais são as condições para…
GOVERNANÇA JURÍDICA – Atenção: o seu cônjuge é um herdeiro necessário
Você sabia que o seu cônjuge ou companheiro é seu herdeiro necessário? Que se você falecer ele poderá herdar uma parte da herança, em conjunto com os seus…
GOVERNANÇA JURÍDICA – Blindagem Patrimonial: estratégia de proteção de patrimônio
Blindagem Patrimonial do seu patrimônio! Você sabe o que isso significa? Quais são as ferramentas jurídicas que poderão ser utilizadas? Como fazer o planejamento patrimonial de forma lícita…
GOVERNANÇA JURÍDICA – Planejamento Sucessório: principais ferramentas jurídicas
Planejamento Sucessório do patrimônio da sua família! Você sabe o que isso significa? Quais são as ferramentas jurídicas que poderão ser utilizadas? Como fazer um planejamento sucessório de…
Como fazer a venda de bens no inventário
A sua família está sem dinheiro para realizar o procedimento de inventário? Precisa levantar recursos para pagar os impostos, custas, honorários de advogados ou as dívidas deixadas pelo…
Posso pedir minha parte na herança?
O caso é polêmico e controverso: um pretenso filho, que ainda não teve a sua filiação reconhecida, pretende pedir a sua parte na herança do Pai falecido. Será…
5 novidades sobre o testamento
Hoje, vamos tratar novamente do tema “testamento”, mas agora para trazer 5 (cinco) esclarecimentos sobre essa importante ferramenta de direito sucessório. Todas essas orientações jurídicas retratam os entendimentos…
HERDEIROS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELAS DÍVIDAS DE CONDOMÍNIO
O caso é o seguinte: os herdeiros receberam um imóvel de herança que tem dívida de condomínio atrasada e não paga pelo falecido. Será que os herdeiros respondem…