Holding SPE é uma boa estratégia de planejamento patrimonial e sucessório
A governança jurídica de uma empresa familiar é um desafio constante. Quando se mistura família, negócios, patrimônio e sucessão, geralmente ocorrem conflitos que podem comprometer não apenas a…
Pedido de devolução do ITCMD pago sobre PGBL e VGBL
Recentemente, expliquei em outro vídeo que, no dia 13 de janeiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou o Tema nº 1214, no qual concluiu que…
Herdeiro deve pagar pelo uso exclusivo do imóvel da herança
Após o falecimento de um Pai ou Mãe, é muito comum um dos herdeiros passar a utilizar um bem imóvel da família de forma exclusiva até que seja…
DOAÇÃO INOFICIOSA É NULA SEMPRE
Muitas famílias utilizam a doação em vida para fazer o planejamento patrimonial e sucessório dos bens. Os Pais se valem da doação para transferir aos filhos e terceiros…
DIVÓRCIO UNILATERAL E IMPOSITIVO
De acordo com os dados do IBGE, no último ano tivemos mais de 400.000 divórcios decretados aqui no Brasil. É um número assustador que demonstro grande volume de…
Procuração em Causa Própria: ferramenta de planejamento sucessório?
A “Procuração em Causa Própria” é um tipo de procuração muito utilizado mercado imobiliário. Por meio dela, o vendedor do imóvel dá ao comprador o poder de representa-lo…
Deserdação e exclusão dos herdeiros por testamento
Recentemente tivemos aqui no Brasil um caso interessante do apresentador de televisão do Jornal Nacional Cid Moreira que utilizou a deserdação para excluir os seus filhos da participação…
Holding: como calcular o ITCMD sobre as cotas ou ações
A holding patrimonial é um instrumento jurídico muito utilizado para o planejamento patrimonial e sucessório da família. Ela é bastante eficaz quando a família deseja concentrar o seu…
STJ valida testamento envolvendo R$1 bilhão para sobrinhos
último, o STJ ressaltou que se deve buscar preservar a eficácia do testamento, a estabilidade das relações jurídicas, a segurança dos bens deixados, e ainda, o respeito à…
NÃO INCIDE ITCMD SOBRE O VGBL E O PGBL
O planejamento patrimonial e sucessório da sua família pode ser desenhado com o uso de várias ferramentas jurídicas: holding, doação, usufruto, seguro de vida, VGBL, PGBL, testamento, offshore,…