INDENIZAÇÃO PELO TEMPO PERDIDO. SERÁ? – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Hoje, vamos falar de uma decisão importante do STJ proferida na semana passada que afeta a todos indistintamente, pessoas físicas e empresas, porque nela foi reconhecido o direito…
PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Hoje, vamos falar sobre bem de família e a possibilidade específica de penhora desse bem se a dívida for de fiança em Contrato de Locação. Você sabia que…
LEGITIMIDADE DOS HERDEIOS NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Hoje, vamos falar sobre uma situação muito comum nas empresas e que gera bastante dúvida entre os herdeiros dentro de uma Sociedade Anônima: o que acontece quando o…
BEM DE FAMÍLIA E PENHORA POR DÍVIDA DE CONSTRUÇÃO – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Você já ouviu falar nessa expressão: “bem de família”? Sabe qual é o seu significado jurídico? Que o bem de família é impenhorável, mas admite algumas exceções? Primeiramente,…
NÃO É VÁLIDA A CITAÇÃO FORA DA SEDE DA EMPRESA – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Hoje, vamos falar de uma questão processual importante que interessa a todos aqueles que tem uma empresa, independentemente do seu tipo ou ramo de atuação. Iremos tratar dos…
Sociedade em Conta de Participações: sabe como funciona? – Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi
Sociedade em Conta de Participação, a SCP. Você já ouviu falar em SCP? Sabe como funciona? Como a SCP pode te ajudar a empreender e ganhar dinheiro nos…
Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi – Duas novidades sobre o Contrato Social
Hoje, vamos trazer duas novidades importantes sobre o direito societário que poderão ser utilizadas por você no contrato social da sua empresa. A primeira é sobre o nome…
Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi – Cláusula de Lock-up
“Cláusula de lock-up”, ou também chamada de “cláusula de trancamento”: você já ouviu falar nessa cláusula? Sabe o que ela significa? Quais são os efeitos jurídicos que podem…
Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi – Venda de bens de Pais para filhos: cuidado!
Venda de bens pais para filhos, é permitido? Se a família tiver outros filhos e a venda for feita apenas para um dos filhos, pode? Todos devem concordar…
Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi – Responsabilidade do ex-sócio nas LTDAS
Responsabilidade do ex-sócio: Com frequência, participamos de operações de compra e venda de empresas onde o sócio que sai da sociedade nos pergunta: eu respondo pelas dívidas da…