USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS: CUIDADO COM A SUA HERANÇA – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Usucapião entre os herdeiros: Você já ouviu falar nisso? Será que é loucura pensar em usucapião sobre os bens da herança? Ou realmente um herdeiro pode pedir usucapião…
TESTAMENTO OU DOAÇÃO: QUAL ESCOLHER? – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Hoje vamos fazer um comparativo entre as ferramentas jurídicas do Testamento e da Doação, listando as suas principais vantagens e utilidades. Você sabe para que serve um Testamento?…
3 VANTAGENS DA HOLDING FAMILIAR – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Vou te explicar quais são as 3 (três) principais finalidades das holdings dentro do contexto das famílias empresárias. Você sabe o que é holding familiar? Qual a sua…
VGBL E PGBL: DEVO PAGAR ITCMD NO INVENTÁRIO? – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Hoje, vamos debater um assunto tributário muito importante que tem repercussão direta na realização dos planejamentos patrimoniais, sucessórios e nos inventários: os planos de previdência privada complementar (VGBL…
Cláusulas restritivas no Testamento – Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi
Hoje, iremos esclarecer alguns aspectos importantes do testamento e que poucas pessoas sabem. Você sabia que é possível por cláusulas sobre a herança? Que é possível inserir restrições…
Fraude a credores na doação de Pais para Filhos – Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi
Doação de bens entre Pais e filhos: É possível fazer essa doação mesmo o Pai tendo dívidas? Essa doação configura fraude contra credores? Será que o credor pode…
Qual o regime de bens na união estável? – – Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi
Você sabe qual é o regime de bens previsto por lei para a união estável? Será que os companheiros têm a liberdade de escolher algum regime específico? E…
Cuidado: inclusão de herdeiros em ação trabalhista – Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi
Hoje, vamos conversar sobre uma decisão recente da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que determinou a inclusão dos herdeiros na ação trabalhista para pagamento de dívida da…
Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi – Extinção do usufruto: devo pagar ITCMD?
Será que devo pagar ITCMD quando o usufruto termina? Quando o usufrutuário falece, devo arcar com algum custo diante da extinção do usufruto? O nu-proprietário que agora passa…
Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi – Como fazer a doação em vida!
Em determinado estágio da vida, alguns Pais e Mães querem fazer a transferência total ou parcial dos seus bens ainda em vida e me perguntam: como fazer a…