DOAÇÃO DE BENS: EXISTE GANHO DE CAPITAL E IMPOSTO DE RENDA?
“Doação de bens”, especificamente para abordar e esclarecer a seguinte questão tributária: além do ITCMD de competência estadual que incide sobre as doações, existe a incidência de Imposto…
SUCESSÃO ENTRE CÔNJUGES SEPARADO DE FATO
“Separação” entre cônjuges, especificamente da situação transitória que chamamos de “separação de fato” que significa que o casal se separou (ou seja, na prática não estão mais vivendo…
FILHO QUE RECEBEU DOAÇÃO DOS PAIS TEM DIREITO AO RESTANTE DA HERANÇA?
Hoje iremos voltar a tratar do tema “doação de bens”. Vamos esclarecer uma dúvida específica e muito interessante de uma internauta que é a seguinte: um filho que…
A PARTE DOS HERDEIROS (LEGÍTIMA) NO TESTAMENTO
Hoje iremos tratar de um outro aspecto importante sobre testamento que se refere aos “herdeiros necessários” listados no art. 1.845 do Código Civil, ou seja, quando o testador…
PRODUTOR RURAL: CUIDADO COM A SUCESSÃO DOS SEUS IMÓVEIS
Todos nós sabemos que o agro brasileiro evoluiu de tal forma que fez com que a produção rural deixasse de ser apenas aquela exercida por pequenos agricultores e…
JUSTIÇA NEGA ANULAÇÃO DO PACTO ANTENUPCIAL
Hoje iremos tratar de um tema de direito de família que interessa a todos que estão casados e optaram pelo regime patrimonial da comunhão total bens, separação total…
QUEM PODE SER INVENTARIANTE NA FAMÍLIA?
Hoje iremos tratar de um tema sucessório que reflete a dúvida de muitas famílias no momento do planejamento e início do inventário. Logo após o falecimento, a família…
FILHO FORA DO CASAMENTO PODE SER EXCLUÍDO DA HOLDING?
Hoje, vamos conversar sobre holding familiar e uma situação cada vez mais comum quando vamos realizar o planejamento sucessório dos Pais. Essa situação diz respeito a seguinte situação:…
TESTAMENTO OU HOLDING? – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Hoje vamos conversar sobre uma dúvida muito comum quando tratamos do planejamento sucessório. É um questionamento corriqueiro que surge quando começamos a abordar esse assunto dentro da família…
CESSÃO DE HERANÇA: CUIDADO COM OS IMPOSTOS – GOVERNANÇA JURÍDICA
Hoje vamos tratar do tema “cessão de direitos hereditários”, especificamente sobre os impostos que incidem quando alguém resolve ceder a sua parte da herança em favor de alguém,…