Qual o melhor momento para se fazer o planejamento sucessório? Quando devo realizar a sucessão do meu patrimônio? Existe algum momento especial da nossa vida em que devemos nos preocupar com isso?
Em primeiro lugar, gostaria de esclarecer e conceituar o que seria o Planejamento Sucessório. Eu tenho uma definição minha, pessoal que é bem didática e diz o seguinte: “Planejamento Sucessório” é o conjunto de medidas jurídicas adotadas por alguém, de forma antecipada e prevendo o seu falecimento, com a finalidade de estruturar a sucessão do seu patrimônio conforme a sua vontade e dentro dos limites permitidos pela legislação. Ou seja, ainda em vida a pessoa busca organizar a sua sucessão patrimonial com basicamente 2 (duas) finalidades:
1) primeiro, evitar conflitos futuros entre herdeiros (famosa disputa pela herança);
2) segundo, evitar custos tributários que podem vir a ser mais altos no futuro devido a reavaliação dos bens ou mudança da própria legislação tributária.
No Planejamento Sucessório, podemos adotar diversas ferramentas conforme o tipo de família. Não existe instrumento certo ou errado, ferramenta melhor ou pior, o que eu gosto de dizer é que existe sim as medidas mais “adequadas” para a sua família! Tudo irá depender do estado civil das pessoas, regimes de casamento, quantidade de filhos, volume do patrimônio, relacionamento entre os parentes, e, é claro e principalmente, qual será a vontade e a forma de distribuição que é almejada pelo dono titular do patrimônio que pretende assim fazer o seu Planejamento Sucessório. No que se refere especificamente ao melhor momento de se realizar esse Planejamento, não existe um momento considerado como o “ideal” para se planejar a sucessão. Até porque esse tema envolve 2 (dois) assuntos muito delicados e imprevisíveis que são a “morte” e o “dinheiro”. Por isso, o que eu recomendo é que se faça o planajemento sempre que se tenha um patrimônio a ser transmitido e o mais breve possível. Isto é, quando a família se sentir confortável para conversar sobre “morte” e “dinheiro”. Muitos associam a ideia de que o Planejamento Sucessório deve ser feito apenas por pessoas idosas, supostamente no final da vida. Entertanto, jovens também falecem e podem, muitas vezes, deixar grandes problemas para serem resolvidos pelos seus familiares. Problemas esses que podem ser financeiros, jurídicos, envolver menores de idade, divisão de bens, veja o caso da cantora Marília Mendonça por exemplo como morrreu muito nova. Assim, quanto antes se planejar a sucessão é melhor! Até porque o planejamento sucessório não é estático e poderá ser alterado ou adaptado ao longo dos anos conforme seja necessário. Por último, cabe ainda ressaltar que o valor do patrimônio não é parâmetro para a sua implantação. Todo patrimônio comporta um planejamento jurídico e o seu valor irá definir apenas o mecanismo a ser utilizado.